Home- busca: Penal e processo penal
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06
Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica
Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04
A imparcialidade do julgador
atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45
A imparcialidade do julgador
atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 13:54
Quinta Turma do STJ mantém multa a defensor que faltou a julgamento no Tribunal do Júri
Segundo o ministro, o defensor não justificou sua ausência à sessão do tribunal do júri.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:11
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Sequestro de Veículo de Terceiro
Veículo alienado fiduciariamente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental
pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
A evolução doutrinária do contrato
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?
Lucas Machado de Melo
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:20
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11.343/06, que vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:40
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51
Crime de Receptação
Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:55
Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:23
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Texto altera o Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:22
Agravo Interno no Recurso Especial. Pagamento de Pecúlio Post Mortem
Processo Civil e Administrativo. Servidor Público.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34
Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora
Processo foi extinto sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51
Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Código de Processo Civil de 2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21
Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária
Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26
Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.
Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
